Política de Privacidade

Última atualização: 5 de fevereiro de 2026

1. Informações Gerais

A presente Política de Privacidade descreve como a Farolnik, Lda. ("nós", "nosso" ou "empresa") recolhe, utiliza, armazena e protege as informações pessoais dos utilizadores do nosso website e serviços. Esta política está em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia e a legislação portuguesa aplicável.

Como responsável pelo tratamento dos dados, comprometemo-nos a proteger a privacidade dos nossos utilizadores e a tratar os dados pessoais de forma transparente, lícita e segura. A utilização dos nossos serviços implica a aceitação desta política de privacidade.

2. Dados Pessoais Recolhidos

Recolhemos os seguintes tipos de dados pessoais:

Dados de identificação: Nome completo, endereço de correio eletrónico, número de telefone e morada de entrega.

Dados de navegação: Endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, tempo de permanência no site e cookies técnicos.

Dados comerciais: Histórico de encomendas, preferências de produtos, método de pagamento utilizado e interações com o nosso atendimento ao cliente.

3. Finalidades do Tratamento

Os seus dados pessoais são utilizados para as seguintes finalidades:

Execução de contratos: Processamento de encomendas, gestão de entregas, faturação e fornecimento dos produtos adquiridos.

Comunicação comercial: Envio de informações sobre produtos, promoções especiais e atualizações do nosso catálogo, sempre com o seu consentimento prévio.

Obrigações legais: Cumprimento de obrigações fiscais, contabilísticas e outras impostas pela legislação portuguesa e europeia.

Melhoramento dos serviços: Análise estatística do comportamento dos utilizadores para otimização da experiência no website e personalização de conteúdos.

4. Base Legal para o Tratamento

O tratamento dos seus dados pessoais baseia-se nas seguintes bases legais:

Execução de contrato: Para processar as suas encomendas e fornecer os produtos adquiridos.

Consentimento: Para envio de comunicações comerciais e utilização de cookies não essenciais.

Interesse legítimo: Para melhoramento dos nossos serviços, análise de mercado e prevenção de fraudes.

Obrigação legal: Para cumprimento das obrigações fiscais, contabilísticas e regulamentares aplicáveis.

5. Partilha de Dados

Os seus dados pessoais podem ser partilhados com:

Prestadores de serviços: Empresas de transporte e logística para entrega dos produtos, processadores de pagamento e fornecedores de serviços tecnológicos.

Autoridades competentes: Quando exigido por lei ou para cumprimento de obrigações legais, incluindo autoridades fiscais e regulamentares.

Todos os terceiros que acedem aos seus dados estão obrigados a manter a confidencialidade e a utilizar os dados apenas para as finalidades específicas acordadas, em conformidade com as normas de proteção de dados aplicáveis.

6. Retenção de Dados

Os seus dados pessoais serão conservados pelos seguintes períodos:

Dados comerciais: Durante 10 anos após a última transação, conforme exigido pela legislação fiscal portuguesa.

Dados de marketing: Até à retirada do consentimento ou por um período máximo de 3 anos sem atividade.

Dados de navegação: Os cookies técnicos são eliminados no final de cada sessão, enquanto os cookies analíticos são conservados por 24 meses.

7. Direitos dos Titulares

Nos termos do RGPD, tem os seguintes direitos:

Direito de acesso: Pode solicitar informações sobre os dados pessoais que tratamos sobre si.

Direito de retificação: Pode solicitar a correção de dados inexatos ou a completação de dados incompletos.

Direito de apagamento: Pode solicitar a eliminação dos seus dados pessoais em determinadas circunstâncias.

Direito de portabilidade: Pode solicitar a transferência dos seus dados para outro responsável pelo tratamento.

Direito de oposição: Pode opor-se ao tratamento dos seus dados para finalidades de marketing direto ou baseado no interesse legítimo.

8. Segurança dos Dados

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados pessoais contra acesso não autorizado, alteração, divulgação ou destruição. Estas medidas incluem encriptação de dados, controlos de acesso, monitorização de segurança e formação regular dos nossos colaboradores em matéria de proteção de dados.

9. Contactos

Para exercer os seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta política, pode contactar-nos:

Endereço: Rua das Flores, 123, 1200-194 Lisboa, Portugal

Telefone: +351 21 192 4637

E-mail: [email protected]

Pode também apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) se considerar que os seus direitos não foram respeitados.

10. Alterações à Política

Reservamo-nos o direito de alterar esta política de privacidade a qualquer momento. Quaisquer alterações serão comunicadas através do nosso website e, quando aplicável, por correio eletrónico. A continuação da utilização dos nossos serviços após a publicação das alterações constitui aceitação da política revista.